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Arquivo Lei nº 3.393, de 11 de maio de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h51
Revoga lei que menciona e restabelece denominação de rua do Bairro Universitário. Fica a Lei nº 3.329, de 29 de abril de 1999 e restabelecida, no Bairro Universitário a denominação de São Paulo, rua que, desde sua origem, foi oficializada com esta designação.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei Complementar nº 166, de 03 de Março de 2021.
por ttb — última modificação 16/03/2021 10h31
Altera a redação do artigo 15, da Lei Complementar nº 147, de 22 de agosto de 2017, em função das alterações do local do recolhimento do ISSQN promovidas pela Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 956, de 31 de março de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 09h23
Altera redação do § 1º, do art. 3º da Lei nº 220, de 2 de outubro de 1953.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 1.298, de 4 de dezembro de 1969
por ttb — última modificação 06/09/2016 15h21
Altera o art. 148, da Lei nº 1.262, de 30 de dezembro de 1968.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1969
Arquivo Lei Complementar nº 54, de 24 de junho de 2003
por ttb — última modificação 19/09/2016 10h18
Altera a Lei Complementar nº3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 1.780, de 24 de novembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h30
Modifica a Lei nº 1751, de 28 de junho de 1976 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 4.821, de 15 de Setembro de 2021.
por ttb — última modificação 01/10/2021 11h23
Revoga a Lei nº 4.505, de 03 de Julho de 2017 e suas alterações.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Projeto de Lei CM/67/2018
por ttb — última modificação 12/11/2018 09h38
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que altera dispositivos da lei n° 4.127, de 19 de dezembro de 2011
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Nº 09 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1994
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h17
Modifica a redação do art. 31 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda Nº 03 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, 1992
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h01
Altera a redação do § 1º do artigo 133 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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