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Lei nº 956, de 31 de março de 1965
por
ttb
—
última modificação
13/09/2016 09h23
Altera redação do § 1º, do art. 3º da Lei nº 220, de 2 de outubro de 1953.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1965
Lei nº 1.298, de 4 de dezembro de 1969
por
ttb
—
última modificação
06/09/2016 15h21
Altera o art. 148, da Lei nº 1.262, de 30 de dezembro de 1968.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1969
Lei Complementar nº 54, de 24 de junho de 2003
por
ttb
—
última modificação
19/09/2016 10h18
Altera a Lei Complementar nº3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2003
Lei nº 1.780, de 24 de novembro de 1976
por
ttb
—
última modificação
25/08/2016 15h30
Modifica a Lei nº 1751, de 28 de junho de 1976 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1976
Lei nº 4.821, de 15 de Setembro de 2021.
por
ttb
—
última modificação
01/10/2021 11h23
Revoga a Lei nº 4.505, de 03 de Julho de 2017 e suas alterações.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2021
Projeto de Lei CM/67/2018
por
ttb
—
última modificação
12/11/2018 09h38
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que altera dispositivos da lei n° 4.127, de 19 de dezembro de 2011
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2018
/
Projetos de Leis Ordinárias
Emenda Nº 09 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1994
por
ttb
—
última modificação
18/04/2018 14h17
Modifica a redação do art. 31 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Lei Orgânica Municipal
/
Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Emenda Nº 03 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, 1992
por
ttb
—
última modificação
18/04/2018 14h01
Altera a redação do § 1º do artigo 133 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Lei Orgânica Municipal
/
Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Lei nº 2.055, de 18 de março de 1981
por
ttb
—
última modificação
17/08/2016 17h06
Altera a Lei nº 2052, de 25 de fevereiro de 1981, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1981
Lei nº 2.051, de 24 de fevereiro de 1981
por
ttb
—
última modificação
17/08/2016 16h38
Altera a Lei nº 2011, de 21 de agosto de 1980, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1981
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