-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 05/2023
-
por ttb
—
última modificação
14/02/2023 12h01
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Vinicius Pinheiro ME" e dá
outras providências.
Art. 1º O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Pinheiro ME, inscrito no CNPJ sob o nº:
25.299.937/0001-30, com sede na rua Elias Derze, n° 72, bairro Lagoa Azul, CEP: 38.307-242, na cidade de Ituiutaba, 3.150,00m² (três mil cento e cinquenta metros quadrados), formada pelos lotes 32, 33, e 34 da quadra
09, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar Aprovado CM 05/2024
-
por ttb
—
última modificação
27/03/2025 15h46
Dispõe sobre o Plano de Empregos e
Salários dos empregados públicos da Empresa
Municipal de Mecanização Agrícola - EMMAG do
município de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Complementares Votados
/
Aprovados
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 05/2024
-
por ttb
—
última modificação
04/12/2024 16h12
Dispõe sobre a reestruturação dos cargos efetivos dos servidores da prefeitura municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Complementares Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 06/2022
-
por ttb
—
última modificação
04/02/2022 10h57
Autoriza a doação de imóvel do patrimônio municipal a Academia de Letras, Artes e Música de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 06/2023
-
por ttb
—
última modificação
12/06/2023 10h25
Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município Ituiutaba e dá
outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Complementares Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 06/2023
-
por ttb
—
última modificação
14/02/2023 12h02
Autoriza o Municipio de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Severino Promoção de
Vendas LTDA" e dá outras providências
Art. 10 Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Severino Promoção de Vendas LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº: 42.021.243/0001-56, com sede na avenida dezessete, n" 1506, sala 01, centro, CEP: 38.300-132,
na cidade de Ituiutaba, área de 2.100m² (dois mil e cem metros quadrados), formada pelos lotes 03 e 04 da
quadra 10, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar Aprovado CM 06/2024
-
por ttb
—
última modificação
04/12/2024 16h11
Altera o Caput do artigo 2° da Lei Complementar n° 169, de 26 de maio de 2021, que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ituiutaba - COMDE.
APROVADO 03/12/2024
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Complementares Votados
/
Aprovados
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 06/2024
-
por ttb
—
última modificação
04/12/2024 16h10
Altera o Caput do artigo 2° da Lei Complementar n° 169, de 26 de maio de 2021, que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ituiutaba - COMDE.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Complementares Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 07/2022
-
por ttb
—
última modificação
07/02/2022 22h29
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do
pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, de autoria da Senhora prefeita Leandra Guedes.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 07/2023
-
por ttb
—
última modificação
14/09/2023 14h05
Altera disposições e acresce os Arts. 1°-A e 8°-A à Lei Complementar
Municipal n° 74, de 28 de janeiro de 2008, que cria os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de
Agente de Combate às Endemias no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Complementares Recebidos
