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Arquivo Lei nº 4.767, de 17 de Dezembro de 2020
por ttb — última modificação 23/12/2020 13h23
Altera dispositivos da Lei nº 4.505, de 3 de Julho de 2017, que institui o uso do brasão no Município de Ituiutaba, bem como, as cores do Município como identificação de veículos, documentos, bens públicos, placas, painéis e cartazes sinalizadores de obras públicas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 304, de 28 de janeiro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h18
Autoriza a rescisão de contrato de aforamento de terrenos e dispõe sobre a doação de imóveis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 1.086, de 27 de dezembro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 14h24
Autoriza indenização de imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.122, de 9 de junho de 1967
por ttb — última modificação 09/09/2016 16h46
Autoriza construção de prédio e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.274, de 6 de junho de 1969
por ttb — última modificação 06/09/2016 14h41
Autoriza aumento de vencimentos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1969
Arquivo Lei nº 1.321, de 9 de junho de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 09h00
Inclui trecho de estrada no Plano Rodoviário Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.468, de 6 de outubro de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 09h43
Dá denominação a Núcleo Habitacional Cruzeiro do Sul.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.387, de 24 de fevereiro de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 14h03
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.724, de 22 de dezembro de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 09h20
Concede isenção de taxas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 1.749, 28 de junho de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h24
Autoriza doação do Patrimônio Municipal ao Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
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