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Arquivo Lei nº 1.521, de 7 de junho de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 15h33
Autoriza o Município receber doação de imóvel urbano.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.725, de 11 de fevereiro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 13h41
Autoriza subvenção à UTE e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 59/2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 13h07
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo projeto de lei CM/59/2024, que concede auxilio financeiro no exercício de 2024, ao CONSERB - Conselho Regional de Brigadista, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme Processo Administrativo n° 6.965, de 03 de abril de 2024. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Jair Bial.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 818, de 27 de novembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 14h38
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 691, de 7 de dezembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 15h42
Orça Receita e Fixa Despesas para o exercício de 1962.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Lei nº 3.549, de 24 de junho de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 15h49
Declara de utilidade pública a Fundação Jerônimo Mendonça.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 2.372, de 5 de setembro de 1986
por ttb — última modificação 10/08/2016 09h38
Declara de utilidade pública o Ituiutaba Moto Clube.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.792, de 7 de junho de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 16h13
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.790, de 7 de junho de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 16h11
Autoriza abertura de crédito especial e outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 3.218, de 30 de dezembro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 14h26
Concede contribuição financeira no exercício financeiro de 1997.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
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