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Arquivo Lei nº 2.372, de 5 de setembro de 1986
por ttb — última modificação 10/08/2016 09h38
Declara de utilidade pública o Ituiutaba Moto Clube.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.792, de 7 de junho de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 16h13
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.790, de 7 de junho de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 16h11
Autoriza abertura de crédito especial e outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 3.218, de 30 de dezembro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 14h26
Concede contribuição financeira no exercício financeiro de 1997.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 758, de 24 de abril de 1963
por ttb — última modificação 21/07/2016 17h22
Dispõe sobre denominação de via púbica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 753, de 12 de março de 1963
por ttb — última modificação 21/07/2016 17h15
Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio e indústria.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 676, de 2 de dezembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 14h51
Autoriza a inscrição de Ituiutaba na Associação Mineira de Municípios.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Lei nº 3.576, de 18 de dezembro 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 09h05
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Comunidade Santa Rita.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 1990
por ttb — última modificação 15/09/2016 15h35
Institui o Código Tributário do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 926, de 30 de novembro de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 15h18
Autoriza a construção do Matadouro Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
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