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Arquivo PDF document Lei nº 4.295, de 23 de julho Parte 05
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h06
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.295, de 23 de julho Parte 04
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h06
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.295, de 23 de julho Parte 03
por ttb — última modificação 12/12/2016 17h01
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.295, de 23 de julho Parte 02
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h05
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.295, 23 de julho Parte 01
por ttb — última modificação 12/12/2016 17h01
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Lei nº 4.442, de 8 de setembro de 2016
por ttb — última modificação 13/09/2016 08h57
Dispõe sobre programa de limpeza de lotes urbanos vagos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 1.235, de 21 de junho de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 09h13
Cria Escola Rural, Escola Municipal João José dos Santos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo Lei nº 1.329, de 4 de agosto de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 09h09
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.485, de 21 de dezembro de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 10h18
Cria Taxa de Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.444, de 13 de julho de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 08h48
Declara de utilidade pública, Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
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