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Arquivo Lei nº 1.535, de 12 de julho de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 16h08
Autoriza abertura de créditos especial para subvenções que menciona.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.594, de 26 de julho de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 14h26
Autoriza contrair empréstimo pelo PASEP, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.706, de 25 de setembro de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 08h44
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 1.694, de 14 de julho de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 08h27
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 1.856, de 4 de abril de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 13h55
Regulamenta declaração de utilidade pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 2.032, de 20 de outubro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 16h04
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 2.020, de 3 de setembro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 15h26
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 2.015, de 1 de setembro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 15h14
Dispõe sobre operação de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 2.463, de 22 de outubro de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 13h30
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.415, de 10 de abril de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 09h51
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
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