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Arquivo Lei nº 1.651, de 27 de junho de 1974
por ttb última modificação 29/08/2016 14h27
Declara de utilidade pública o Aero-Clube de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.718, de 16 de novembro de 1975
por ttb última modificação 29/08/2016 09h10
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 1.790, de 17 de dezembro de 1976
por ttb última modificação 25/08/2016 16h00
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.731, de 11 de março de 1976
por ttb última modificação 25/08/2016 13h49
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.844, de 23 de novembro de 1977
por ttb última modificação 24/08/2016 14h55
Estima Receita e Fixa Despesas para exercício de 1978.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Lei n° 4.049, de 9 de agosto de 2010
por ttb última modificação 05/09/2016 13h09
Institui o Dia Municipal do Maçom na cidade de Ituiutaba-MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei n° 4.045, de 11 de junho de 2010
por ttb última modificação 05/09/2016 13h05
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Ao Ituiutaba Esporte Clube.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei nº 788, de 25 de setembro de 1963
por ttb última modificação 22/07/2016 13h33
Institui Código Tributário do Município de Ituiutaba e contém outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 774, de 27 de junho de 1963
por ttb última modificação 22/07/2016 13h15
Autoriza a compra de um motor elétrico e abre crédito especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 767, de 20 de fevereiro de 1963
por ttb última modificação 22/07/2016 13h01
Confere título de de Cidadão Honorário - Dr. João Belchior Marques Goulart.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1963