Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.223, de 26 de abril de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 08h54
Dispõe sobre denominação do curso de água, Ribeirão José.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo Lei nº 1.213, de 13 de fevereiro de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 08h39
Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo Lei nº 1.423, de 14 de junho de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 15h50
Autoriza aquisição de veículo utilitário e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.373, de 7 de janeiro de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 13h43
Declara de utilidade utilidade pública Lions Clube de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.506, de 13 de abril de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 14h50
Autoriza indenização de benfeitorias com lotes do patrimônio municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.604, de 26 de setembro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 14h44
Concede título de cidadão honorário de Ituiutaba, Mário Pacini.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.596, de 26 de julho de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 14h30
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.587, de 2 de julho de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 14h02
Autoriza alienação de um transformador e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.633, de 1 de abril de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h16
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.710, de 9 de outubro de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 08h50
Concede subvenção ao Educandário Ituiutabano e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 282 283 284 [285] 286 287 288 ... 1129