Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11136 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.626, de 14 de janeiro de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 12h46
Modifica a Lei nº 1363, de 10 de dezembro dede 1970 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 3.632, de 28 de agosto de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 15h42
Acrescenta parágrafo único no artigo 1º da Lei 3.592, de 22 de janeiro 2003
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/66/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 10h12
Proposto pelo Fernando Cardoso Mamede, que altera a Lei nº 3.574, de 17 de dezembro de 2002 denominação de entidade.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.681, de 23 de dezembro de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 16h02
Revoga a Lei nº 1648, de 25 de junho de 1974 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.634, de 10 de abril de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h18
Acrescenta parágrafos ao art. 157 da Lei nº 1.230, de 17 junho de 1968.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/37/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h47
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, altera dispositivo da Lei nº 2753, de 17 de dezembro de 1990.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.059, de 24 de março de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 12h51
Altera a Lei nº 1685, de 30 de abril de 1975 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.986, de 14 de setembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h42
Acresce inciso ao artigo 4º da Lei nº 2597, de 6 de abril de 1989.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/03/2019
por ttb — última modificação 18/07/2019 15h36
Acrescenta o artigo 135-A na Lei Complementar nº 01 de 31 de dezembro de 1.990, e da outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 1.579, de 13 de março de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 13h43
Modifica a Lei nº 1572, de 29 de janeiro de 1973, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 27 28 29 [30] 31 32 33 ... 1114