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Arquivo Lei nº 3.316, de 14 de dezembro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 14h37
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.284, de 2 de abril de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 12h39
Autoriza inclusão de projeto no plano plurianual em vigor.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 495, de 4 de setembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h11
Abre crédito especial para pagamentos de despesas realizadas em exercícios anteriores.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 420, de 6 de dezembro de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 09h00
Autoriza aquisição de máquinas e equipamentos para o Serviço de Fazenda.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 3.479, de 22 de junho de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 16h08
Dá denominação a Centro de Atendimento de Famílias Carentes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/07/2019
por ttb — última modificação 05/12/2019 11h01
Dispõe sobre cessão de servidores públicos municipais nos casos que especifica e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/85/2019
por ttb — última modificação 05/12/2019 10h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas com Férias-prêmio
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 3.955, 1º dezembro de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h22
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, à Creche Espírita Josefina de Magalhães e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/80/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 11h08
Proposto pelo vereador Rubens Erifatan Vaz, que declara de utilidade pública a instituição Acampamento Betânia.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/25/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 16h03
Proposto pelo vereador José Barreto Miranda, que declara de utilidade pública o Clube Recreativo Progresso.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
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