Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.076, de 14 de dezembro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 14h01
Dispõe sobre o Imposto de Transmissão Inter-Vivos de Imóveis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.041, de 13 de outubro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h11
Cria o Conselho Municipal de Contribuintes, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.350, de 4 de dezembro de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 09h57
Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício de 1971.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.347, de 4 de novembro de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 09h46
Autoriza doação de ações da CEMIG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.479, de 25 de novembro de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 10h02
Autoriza abertura de crédito especial, para ocorrer despesas que menciona.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.434, de 30 de junho de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 08h32
Altera vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.548, de 14 de setembro de 1972
por ttb — última modificação 01/09/2016 08h29
Autoriza demolição de Caixa d'água e doação de material.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.507, de 13 de abril de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 14h54
Autoriza permuta e doação de imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.585, de 26 de junho de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 14h00
Concede título de cidadão honorário de Ituiutaba. Maria de Barros.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.828, de 29 de agosto de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 14h28
Autoriza doação e dá outras providências, Cooperativa Habitacional de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 295 296 297 [298] 299 300 301 ... 1117