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Arquivo Lei nº 1.797, de 17 de janeiro de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 13h07
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba, Levi Ferreira Guimarães.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei Ordinária CM 10/2025 – Aprovado em 17/03/2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
por ttb — última modificação 04/07/2025 16h26
Dispõe sobre a retrocessão de imóvel doado à empresa "DMO Agrícola LTDA EPP, CNPJ 18.539.365/0001-54” e revoga a Lei nº 4.905, de 05 de maio de 2022
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei Ordinária CM 02 2025 – Aprovado em 24 02 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
por ttb — última modificação 04/07/2025 15h01
Dispõe sobre a retrocessão de imóvel doado à empresa "Hudson Teixeira de Castro - CNPJ 32.930.129/0001-95" e revoga a Lei nº 4.908, de 05 de maio de 2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei Ordinária CM 01/2025 – Aprovado em 24 02 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
por ttb — última modificação 04/07/2025 14h59
Dispõe sobre a retrocessão de imóvel doado à empresa "Roberta de Castro Domingues CNPJ 47.181.992/0001-64" e revoga a Lei nº 5.095, de 13 de julho de 2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/52/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 15h25
Que autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso do Frigorífico Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/21/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 10h37
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/36/2014
por ttb — última modificação 22/11/2016 10h55
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/41/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 15h07
Que dá denominação à Avenida de acesso ao Instituto Federal do nesta cidade, Avenida Mauro Baduy.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.925, de 19 de março de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 10h11
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Ricardo Bali.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 2.196, de 16 de junho de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 10h43
Considera de utilidade pública a Creche Espírita Pouso do Amanhecer.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
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