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Arquivo Lei n° 4.793, de 05 de Maio de 2021.
por ttb — última modificação 31/05/2021 09h30
Autoriza a conceder subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei n° 4.794, de 11 de Maio de 2021.
por ttb — última modificação 31/05/2021 09h32
Dispõe sobre a criação do "Selo 120 de Qualidade de Ituiutaba", Lei Enio Eustáquio Ferreira, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei n° 4.796, de 21 de Maio de 2021.
por ttb — última modificação 31/05/2021 09h40
Altera as disposições da Lei nº 4.498 de 01 de junho de 2017, que versa sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ituiutaba-COMMAI e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei n° 4.798, de 02 de Junho de 2021.
por ttb — última modificação 08/07/2021 10h56
Institui penalidade de multa por descumprimento de medidas de enfrentamento em razão da pandemia Covid-19, epidemia ou pandemia, no Município de Ituiutaba, nas situações que especifica
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei n° 4.799, de 16 de Junho de 2021.
por ttb — última modificação 08/07/2021 10h59
Declara de utilidade pública a Associação ADAE- Anjos dos Atletas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei n° 4.800, de 11 de Junho de 2021.
por ttb — última modificação 08/07/2021 11h00
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Associação Coração Acolhedor.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei n° 4.801, de 11 de Junho de 2021.
por ttb — última modificação 08/07/2021 11h01
Declara de utilidade publica a associação Amigos de 4 patas - Centro de Proteção e Defesa dos Animais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei n° 4.804, de 18 de Junho de 2021.
por ttb — última modificação 08/07/2021 11h08
Denomina o PSF do bairro Platina Geraldo Godócio.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei n° 4.805, de 05 de Julho de 2021.
por ttb — última modificação 14/07/2021 16h19
Autoriza a conceder subvenção e auxilio no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei n° 4.822, de 17 de Setembro de 2021.
por ttb — última modificação 14/10/2021 10h15
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Pequeno Produtor - PROMAP, no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
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