Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/38/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 15h53
Do Executivo, que dispõe sobre o Programa Municipal de Parceria Público-Privada e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 4.325, de 15 dezembro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h00
Fixa a pauta de valores venais de imóveis urbanos para efeito tributário e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Lei n° 4.692, de 04 de dezembro de 2019
por ttb — última modificação 11/12/2019 16h32
Concede ajuda financeira no exercício 2020, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 2.081, de 1 de julho de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 14h48
Solicita abertura abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.229, de 28 de março de 1984
por ttb — última modificação 12/08/2016 10h34
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Recanto da Paz.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei nº 2.380, de 1 de dezembro de 1986
por ttb — última modificação 10/08/2016 10h07
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Pentecostal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.757, de 20 de dezembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h55
Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício de 1991.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.769, de 13 de maio de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h28
Declara de utilidade pública o Movimento de Cursilhos de Cristandade.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 3.037, de 28 de abril de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h30
Declara de utilidade pública o Rotary Clube de Ituiutaba União.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/70/2014
por ttb — última modificação 23/11/2016 14h33
De autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 299 300 301 [302] 303 304 305 ... 1117