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Arquivo Lei nº 2.414, de 02 de abril de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 09h50
Proíbe fumar no interior dos táxis e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.545, de 29 de agosto de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 15h39
Modifica denominação de via pública que menciona, Georgeta Espir Altef.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.535, de 4 de julho de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 15h12
Estabelece meios de acesso ou de uso para deficientes físicos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.514, de 14 de abril de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 14h54
Declara de utilidade pública sociedades amigos de bairros que menciona.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.882, de 25 de junho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h20
Institui o Teste de Acuidade Visual nas Escolas do Município.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 3.175, de 15 de dezembro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 14h39
Estima Receita, Fixa Despesa para o exercício financeiro de 1996.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/24/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 08h41
Da Mesa Diretora, que abre crédito especial destinado a despesas pertinentes ao exercício do mandado legislativo.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira - Projeto de Lei Complementar CM 03/2025. Aprovado em 18-03-2025
por ttb — última modificação 09/07/2025 14h41
Acrescenta inciso XV e altera o Parágrafo único do art. 100 da Lei Complementar n° 182, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Ituiutaba e dá outras providências. Art. 1° Acrescenta o inciso XV do art. 100 da Lei Complementar n° 182 de 10 de novembro de 2023 com a seguinte redação: Art. 100 ( ... ) XV-Auxilio alimentação Art. 2° Altera o parágrafo único do art. 100 da Lei Complementar n° 182 de 10 de novembro de 2023 que passa a viger com a seguinte redação: Art. 100 ( ... ) Parágrafo único. As gratificações mencionadas nos incisos XIII, XIV e XV serão fixadas e reguladas por legislação específica.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Votados / Aprovados
Arquivo Lei n° 4.799, de 16 de Junho de 2021.
por ttb — última modificação 08/07/2021 10h59
Declara de utilidade pública a Associação ADAE- Anjos dos Atletas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/74/2014
por ttb — última modificação 13/12/2016 16h02
Que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
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