Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/44/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 17h10
Que declara de utilidade pública a Fraternidade Feminina Pontal do Triângulo, proposto pelo vereador Carlos Rodrigues.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/06/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 15h24
Que concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências. Sanatório José Dias Machado.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 532, de 1º de dezembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 15h46
Autoriza pavimentação da Avenida 7, a partir Córrego Sujo, até o cemitério.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 521, de 30 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 15h22
Autoriza construção de redes de água e de esgotos sanitários e pluviais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 425, de 6 de dezembro de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 09h09
Autoriza aquisição de material permanente para o serviço de água e esgotos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei n° 4.107, de 01 de setembro de 2011
por ttb — última modificação 05/09/2016 14h38
Dá denominação ao PSF Independência- Olimpio Freitas Costa, desta cidade
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei nº 1.848, de 20 de fevereiro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 13h36
Concede título de cidadania honorária à Mário Ibrahim da Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.963, de 21 de novembro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 13h55
Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício de 1980.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 2.041, de 9 de dezembro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 16h15
Altera dispositivo nº 1940, de 20 de junho de 1979.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 2.040, de 27 de novembro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 16h14
Concede título de cidadania benemérita de Ituiutaba, Antônio Inácio Franco.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 310 311 312 [313] 314 315 316 ... 1129