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Arquivo PDF document Lei nº 4.342, 04 março de 2015
por ttb — última modificação 26/01/2017 13h47
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências. Liga de Futsal e Desporto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo PDF document Lei nº 4.337, 11 Fevereiro de 2015
por ttb — última modificação 26/01/2017 13h46
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências. Sanatório Espírita José Dias Machado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei n° 3.939, de 10 de julho de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h15
Cria o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ituiutaba - FUNDEMAI, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei nº 4.041, de 17 de maio de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 12h44
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. Ao Tiro-de-Guerra.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei n° 4.034, de 30 de março de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 12h40
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Sanatório Espírita José Dias Machado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/29/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 16h40
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009, ao Aeroclube de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/16/2015
por ttb — última modificação 21/12/2016 15h20
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/58/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 13h49
Que Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.584, de 26 de junho de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 13h59
Concede título de cidadão honorário de Ituiutaba. Francisco Cândido Xavier.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.778, de 24 de novembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h27
Modifica as alíquotas do Imposto sobre serviço de qualquer natureza.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
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