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Arquivo Lei nº 2.405, de 20 de fevereiro de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 09h34
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.649, de 29 de novembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h00
Autoriza extensão de séries em escolas municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.632, de 25 de agosto de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 14h06
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.806, de 10 de julho de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 16h59
Regulamenta exploração da atividade de propaganda volante e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.916, de 29 de dezembro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h44
Delimita perímetro urbano do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.866, de 7 de maio de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h45
Isenta mutuários e promitentes compradores da COHAB/MG de Tributos Municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.849, de 19 de março de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 08h57
Isenta a tributação a Construtora Caiapó Ltda. e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 3.166, de 28 de novembro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 14h25
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Theodoro Antunes Cintra.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.191, de 10 de janeiro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h41
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Jefferson Barbosa Ferreira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.232, de 24 de abril de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 16h36
Institui o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
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