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Lei n° 370, de 1º de agosto
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 16h06
Autoriza o Poder Executivo a construir um prédio para residência do Dr. Juiz de Direito da Comarca de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
Lei n° 371, de 2 de agosto de 1956
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 16h07
Abre crédito especial para pagamento de despesas de exercícios anteriores.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1956
Lei n° 372, de 8 de agosto de 1956
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 16h19
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares a dotações do orçamento vigente.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
Lei n° 373, de 10 de agosto de 1956
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 16h22
Autoriza a construção de uma ponte e contém outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
Lei n° 374, de 11 de agosto de 1956
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 16h23
Autoriza a aquisição de máquinas, abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1956
Lei n° 375, de 13 de agosto de 1956 e 376, de 13 de agosto de 1956
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 16h29
Lei n° 375, de 13 de agosto de 1956 - Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e de salários de extranumerários e operários e dá outras providências. Lei nº 376, de 13 de agosto de 1956 - Autoriza a construção de emissários de esgotos e de redes de água e esgotos sanitários e abre crédito especial
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
Lei n° 377, 13 de agosto de 1956
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 16h36
Dispõe sobre a execução dos serviços de calçamento e meio-fios autorizados pela Lei nº 337 de 21 de novembro de 1955.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
Lei n° 378, de 17 de novembro de 1956
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 16h48
Autoriza operação de crédito para resgate de dívida, abre crédito especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
Lei n° 379, de 23 de novembro de 1956
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 16h50
Majora a taxa sobre os serviços de Matadouro Municipal.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
Lei n° 380, de 27 de novembro de 1956
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 16h53
Revoga as Leis ns. 248 e 336, de 30 de novembro de 1953 e de 21 de novembro de 1955, respectivamente, e anula dotação orçamentária.
Localizado em
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
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