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Arquivo Lei n° 393, 9 de abril de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 08h09
Prorroga o prazo para o pagamento, sem multas e com desconto, do Imposto s/ Indústria e Profissões.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei n° 394, de 15 de abril de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 08h10
Concede perpetuidade à sepultura do Professor Benedito Valdemar da Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei n° 395, de 15 de abril de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 08h12
Concede perpetuidade à sepultura do vereador Rafael de Féo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei n° 4547, De 15 De Dezembro De 2017
por ttb — última modificação 13/08/2018 14h58
Autoriza o Município de Ituiutaba a firmar adento n° 01 ao convênio com a CODEMIG para assistência técnica no planejamento e administração do distrito industrial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei n°. 4.410, 10 março de 2016
por ttb — última modificação 16/03/2016 14h47
Concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2016, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n°4.024, de 11 de fevereiro de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 12h33
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Comunidade Vida e Missão e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei n°4.025, de 11 de fevereiro de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 12h33
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba, destinado ao Projeto Zona Azul.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei n°4.026, de 5 de março de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 12h34
Isenta o Lar do Idoso "Padre Lino José Correr" do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei n°4.027, de 5 de março de 2010
por ttb — última modificação 14/07/2016 08h40
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para equipamentos comunitários a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei n°4.417, de 06 de abril de 2016
por ttb — última modificação 08/04/2016 15h06
Autoriza o município a celebrar convênio no exercício de 2016 - Tiro de Gerra n° 11002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
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