Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.423, de 30 de abril de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 10h03
Dá denominação a ponte sobre o Ribeirão São José, Geraldo Cacau.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.398, de 17 de fevereiro de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 09h10
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Conjunto Avanhandava.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.651, de 29 de novembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h03
Modifica denominação de via urbana que menciona, Arthur Junqueira de Almeida.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 187/2024
por ttb — última modificação 09/12/2024 12h14
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesas da Câmara Municipal. Art. 1° Fica autorizada a Câmara Municipal de Ituiutaba a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, para acobertar as despesas destinada a indenização de servidora municipal, em decorrência de acidente de trabalho: I - 2.0002 - 01.031.001 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas, no valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). Art. 2° Nos termos do inciso III do § 1° do art. 43 da Lei n° 4.320/64, será tomado como fonte de recursos para fazer face ao crédito adicional especial autorizado por esta lei, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 1.085, de 27 de dezembro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 14h22
Abre crédito especial para regularização de despesas do exercício de 1962.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.190, de 4 de dezembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 09h38
Autoriza a aquisição de trilhos de aço e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.104, de 1 de março de 1967
por ttb — última modificação 09/09/2016 16h20
Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, Sr. Agosípolis Fernandes Maciel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.260, de 17 de outubro de 1958
por ttb — última modificação 08/09/2016 09h54
Organiza a Caixa de Aposentadoria de Aposentadoria dos Servidores de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo Lei nº 1.216, de 1º de abril de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 08h43
abre crédito especial para pagamento de despesas realizadas nos exercícios anteriores.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo Lei nº 1.330, de 13 de agosto de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 09h10
Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, Ester Majadas de Araújo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 342 343 344 [345] 346 347 348 ... 1129