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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/27/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 16h07
Que autoriza abertura de crédito e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/60/2004
por ttb — última modificação 22/02/2017 10h53
Que autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/30/2018
por ttb — última modificação 30/05/2018 16h34
Declara de utilidade pública a entidade ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL NOVA ITUIUTABA III e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.894, de 21 de agosto de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 15h32
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal a Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 2.004, de 25 de junho de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 14h34
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC - e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 2.248, de 10 de outubro de 1984
por ttb — última modificação 12/08/2016 14h09
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Ideal e Trabalho nº 130.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei nº 2.549, de 15 de setembro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 15h51
Isenta do pagamento da tarifa do transporte coletivo urbano para pessoas idosas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.658, de 30 de novembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h18
Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1990-1991-1992.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.711, de 13 de julho de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h17
Estabelece diretrizes orçamentárias do Município de Ituiutaba , para o exercício de 1991.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 3.154, 20 de outubro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 13h54
Autoriza o Poder Executivo a dispensar acréscimos fiscais e moratórios e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
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