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Arquivo Lei nº 3.187, de 10 de janeiro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h35
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Marcondes Pedro de Novaes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.372, de 24 de dezembro de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 15h49
Dá denominação à via pública que menciona. Travessa José Junisse da Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 3.368, de 24 de dezembro de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 15h41
Dá denominação a via pública que menciona. Travessa Manoel Caetano de Souza.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 3.340, de 14 de junho de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 14h16
Modifica denominação de via pública que menciona. Rua Antônio Caetano de Souza.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo PDF document Lei nº 4.299, de 22 agosto de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h43
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para via pública a área que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.277, de 19 maio de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h28
Dispõe sobre a criação do "Dia Municipal do Produtor Rural" no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Lei nº 918, de 26 de novembro de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 15h08
Autoriza a conclusão das obras de construção do jardim da Praça 16 de Setembro.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 1.469, de 18 de outubro de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 09h47
Estabelece Organização do Sistema Administrativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 4.028, de 5 de março de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 12h35
Autoriza o Município de Ituiutaba a firmar convênio com a EMATER-MG., autoriza dispêndio e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo PDF document Lei nº 4.231, de 26 de novembro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h03
Autoriza doação de imóveis em regularização fundiária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
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