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Arquivo Lei n° 4.793, de 05 de Maio de 2021.
por ttb — última modificação 31/05/2021 09h30
Autoriza a conceder subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 1.335, de 4 de setembro de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 09h22
Autoriza convênio. Instituto de Previdência Social do Estado de Minas Gerais IPSEMG.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.476, de 8 de outubro de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 10h00
Concede pensão extraordinária a Servidor Público que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.384, de 3 de fevereiro de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 14h00
Declara de utilidade utilidade pública o Asilo de Dementes José Dias Machado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.519, de 5 de junho de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 15h31
Autoriza abertura de crédito especial a Superintendência Municipal de Estradas e Rodagens.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.827, de 24 de agosto de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 14h27
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para Grupo Espírita Os Mensageiros.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/91/2019
por ttb — última modificação 18/12/2019 15h22
Autoriza celebrar termo de fomento bem como concede ajuda financeira no exercicio de 2019 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/89/2019
por ttb — última modificação 18/12/2019 10h24
Concede ajuda financeira no exercício de 2020, a entidades filantrópicas, mediante Termo de Fomento, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 976, de 6 de outubro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 09h55
Autoriza organizar a Galeria dos Exs Prefeitos Municipais de Ituiutaba e abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 1.066, de 5 de dezembro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h42
Autoriza construção de galerias pluviais nas bacias dos córregos Sujo e Pirapitinga.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
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