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Arquivo Lei nº 1.420, de 17 de maio de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 15h44
Fixa critérios para licenciamento de automóveis de aluguel e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.385, de 18 de fevereiro de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 14h01
Declara de utilidade utilidade pública a Sociedade Educacional da Criança Abandonada - SECA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.708, de 9 de outubro de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 08h48
Dá denominação a rua e dá outras providências, Avenida José João Dib.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei 4.820, de 15 de Setembro de 2021
por ttb — última modificação 01/10/2021 11h21
Dispõe sobre a criação do programa municipal "Cartão do Povo" e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/75/2014
por ttb — última modificação 23/11/2016 14h49
De autoria do executivo Municipal, que autoriza alienação de imóveis do patrimônio público municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/75/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 16h59
Que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências. Lar de Amparo e Promoção Humana.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei de Ordinária CM/27/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 16h36
Proposto pelo vereador Joseph Tannous, que dispõe sobre denominação de ponte, Travessia Nivaldo Martins de Souza.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/27/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 16h07
Que autoriza abertura de crédito e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/60/2004
por ttb — última modificação 22/02/2017 10h53
Que autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/30/2018
por ttb — última modificação 30/05/2018 16h34
Declara de utilidade pública a entidade ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL NOVA ITUIUTABA III e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
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