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Projeto de Lei Ordinária CM/05/2001
por
ttb
—
última modificação
04/04/2017 15h04
Proposto pelo vereador Marcos Drummond, que denomina o Campeonato Inter-bairros de futebol de "Eduardo Roque de Paula".
Localizado em
Leis
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…
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Ano de 2001
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/38/2011
por
ttb
—
última modificação
08/12/2016 14h57
Que assegura vantagens a contribuinte beneficiário de obras e serviços do Programa SOMMA Urbanizada e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
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Ano de 2011
/
Projetos de Leis Ordinárias
Veto Parcial Executivo à Proposição de Lei CM/4351/12, de 12 de abril de 2012
por
ttb
—
última modificação
06/12/2016 10h28
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2012
/
Proposições
Lei nº 4.829 de 04 de Outubro de 2021
por
ttb
—
última modificação
27/10/2021 11h11
Institui a Semana Municipal de Proteção aos Animais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2021
Lei nº 4.194, de 18 de abril de 2013
por
ttb
—
última modificação
14/09/2016 13h31
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Ponte Geraldo Alves da Silva.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
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Ano de 2013
Lei nº 4.659, de 18 de Julho de 2019
por
ttb
—
última modificação
05/08/2019 14h36
Autoriza conceder recurso financeiro no exercício de 2019 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
Lei Complementar nº 89, de 25 de setembro de 2009
por
ttb
—
última modificação
19/09/2016 14h37
Isenta a Fundação Hemominas de taxas que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
/
Leis Complementares
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Ano de 2009
Lei nº 1.007, de 30 de novembro de 1965
por
ttb
—
última modificação
13/09/2016 10h49
Autoriza aquisição do material permanente para o Serviço de água e esgotos.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
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Ano de 1965
Lei nº 1.057, de 2 de dezembro de 1966
por
ttb
—
última modificação
12/09/2016 13h28
Declara de utilidade pública o Clube de Caça e Pesca de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1966
Lei nº 1.208, de 27 de dezembro de 1967
por
ttb
—
última modificação
12/09/2016 10h01
Estabelece Organização do Sistema Administrativo Municipla de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1967
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