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Arquivo Lei nº 520, de 30 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 15h20
Confere ao Desembargador Newton Ribeiro da Luz o título de Cidadão Honorário de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 3.521, de 29 de janeiro de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h29
Autoriza transferência financeira e abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.650, de 9 dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 08h50
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Associação dos Surdos de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.590, de 7 de janeiro 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 12h50
Estima Receita, Fixa Despesa para o exercício financeiro de 2003, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.706, de 25 de julho de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 15h31
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Ituiutaba Esporte Clube.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.748, de 4 de julho de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 17h12
Autoriza a concessão de subvenções de créditos especiais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 4.429, de 24 de junho de 2016
por ttb — última modificação 04/07/2016 08h35
Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do município de Ituiutaba- MG.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 4.182, de 14 de dezembro de 2012
por ttb — última modificação 24/06/2016 14h18
Concede ajuda financeira para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/13/2018
por ttb — última modificação 30/05/2018 16h28
Institui a semana da orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas municipais, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 3.657, de 17 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 09h13
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
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