Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.650, de 9 dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 08h50
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Associação dos Surdos de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.590, de 7 de janeiro 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 12h50
Estima Receita, Fixa Despesa para o exercício financeiro de 2003, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.706, de 25 de julho de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 15h31
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Ituiutaba Esporte Clube.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.748, de 4 de julho de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 17h12
Autoriza a concessão de subvenções de créditos especiais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 4.429, de 24 de junho de 2016
por ttb — última modificação 04/07/2016 08h35
Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do município de Ituiutaba- MG.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 4.182, de 14 de dezembro de 2012
por ttb — última modificação 24/06/2016 14h18
Concede ajuda financeira para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/13/2018
por ttb — última modificação 30/05/2018 16h28
Institui a semana da orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas municipais, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 3.657, de 17 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 09h13
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo PROJETO DE LEI CM/163/2025
por ttb — última modificação 01/12/2025 10h41
Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organização Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/06/2019
por ttb — última modificação 01/03/2019 12h14
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 367 368 369 [370] 371 372 373 ... 1129