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Lei nº 1.610, de 31 de outubro de 1973
por
ttb
—
última modificação
30/08/2016 15h09
Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 197-1975-1976.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
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Ano de 1973
Lei nº 1.705, de 25 de setembro de 1975
por
ttb
—
última modificação
29/08/2016 08h43
Concede título de cidadania Ituiutabana a pessoa que menciona, José Senra Duque.
Localizado em
Leis
/
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/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1975
Lei nº 1.769, de 8 de outubro de 1976
por
ttb
—
última modificação
25/08/2016 15h07
Dá denominação a via pública que menciona, Rua Carlos Marquez de Andrade.
Localizado em
Leis
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/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1976
Lei nº 1.742, de 20 de maio de 1976
por
ttb
—
última modificação
25/08/2016 14h14
Considera de utilidade pública a Sociedade Feminina Ciência e Trabalho nº 30.
Localizado em
Leis
/
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
Lei nº 1.934, de 6 de junho de 1979
por
ttb
—
última modificação
22/08/2016 10h31
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Estado de Minas Gerais.
Localizado em
Leis
/
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/
Leis Ordinárias
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Ano de 1979
Lei nº 2.220, de 8 de dezembro de 1983
por
ttb
—
última modificação
16/08/2016 13h29
Abre crédito suplementar à dotação do orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1983
Lei nº 2.233, de 6 de junho de 1984
por
ttb
—
última modificação
12/08/2016 13h25
Modifica denominação de via pública que menciona, Avenida Otaviano Vidigal, Bairro Independência.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1984
Lei nº 2.298, de 12 de agosto de 1985
por
ttb
—
última modificação
11/08/2016 10h07
Autoriza a instituir a Fundação Cultural de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
Lei nº 2.392, de 5 de dezembro de 1986
por
ttb
—
última modificação
10/08/2016 10h20
Declara de utilidade pública a Associação Farmacêutica do Pontal do Triângulo Mineiro.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1986
Lei nº 2.828, de 21 de novembro de 1991
por
ttb
—
última modificação
04/08/2016 09h25
Autoriza doação de imóveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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