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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/32/1999
por ttb — última modificação 11/05/2017 09h08
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 4.349, 25 março de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h21
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área verde faixas de área urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo PDF document Lei nº 4.340, 11 Fevereiro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h17
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a J. P. GRÁFICA & EDITORA LTDA. - EPP., e dá outros providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo PDF document Lei nº 4.336, 11 fevereiro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h14
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 28/2008
por ttb — última modificação 19/01/2017 15h00
Da mesa Diretora, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providência.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.493, de 25 de fevereiro de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 14h28
Institui Programa Sanitário de Controle da Febre Aftosa no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.614, de 16 de novembro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 15h13
Considera de utilidade pública estabelecimento de ensino, Moderno Instituto de Línguas - MIL.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.656, de 15 de agosto de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 14h42
Dispõe sobre denominação de via pública que menciona, Joaquim Machado de Morais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.839, de 4 de novembro de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 14h48
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba, à Antônio Aureliano Chaves Mendonça.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Lei nº 1.893, de 21 de agosto de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 15h31
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal a Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
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