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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 13h49
Autoriza abertura de crédito especial, destinados à Aeroclube de Ituiutaba, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/08/2019
por ttb — última modificação 01/03/2019 12h15
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.377, de 18 de setembro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h40
Cria centro Municipal de Educação Infantil Nair Ferrari Clemente e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 3.155, de 20 de outubro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 13h56
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Conselho Municipal de Entorpecentes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.118, de 6 de abril de 1995
por ttb — última modificação 28/07/2016 17h21
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências, Centro de Recuperação de Alcoólatras.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/12/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 10h03
Que declara de utilidade pública a Caixa Escolar do CIME Sarah Féres Silveira, de autoria da vereadora Neuza Domingues.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei 4.586, de 13 de Julho de 2018
por ttb — última modificação 13/08/2018 09h20
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei nº 1.173, de 8 de novembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 09h16
Autoriza o Prefeito de Ituiutaba a assinar Convênio com Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 3.617, de 5 de junho 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 15h14
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Centro Infantil Nossa Senhora das Vitórias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.693, de 29 de junho de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h58
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao HEMOMINAS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
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