Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.562, de 11 de dezembro de 1972
por ttb última modificação 01/09/2016 09h05
Estabelece Programa Anual de Trabalho da Administração do Município de Ituiutaba, para o exercício de 1973.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.564, de 22 de dezembro de 1972
por ttb última modificação 01/09/2016 09h10
Autoriza doação de imóvel para fim industrial e dá outras providências, Cerâmica Ituiutaba Ltda.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.565, de 26 de dezembro de 1971
por ttb última modificação 01/09/2016 09h13
Dispõe sobre denominação de cargo de provimento efetivo do Departamento de Obras Públicas e cria padrão de cargo que define.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.566, de 26 de dezembro de 1972
por ttb última modificação 01/09/2016 09h16
Autoriza indenização ao Ituiutaba Clube por despesas que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.567, de 26 de dezembro de 1972
por ttb última modificação 01/09/2016 09h17
Dispõe sobre doação de imóvel que trata a Lei nº 1555, de 26 de outubro de 1972.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.568, de 26 de dezembro de 1972
por ttb última modificação 01/09/2016 09h19
Autoriza doação de imóvel à Liga Ituiutabana de Futebol e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.570, de 29 de janeiro de 1973
por ttb última modificação 30/08/2016 10h40
Autoriza abertura de créditos especiais que define e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.571, de 29 de janeiro de 1973
por ttb última modificação 30/08/2016 10h52
Autoriza abertura de crédito especial para ocorrer despesa de exercício anterior que define.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.572, de 29 de janeiro de 1973
por ttb última modificação 30/08/2016 10h54
Autoriza doação de imóvel a Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG - e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.573, de 29 de janeiro de 1973
por ttb última modificação 30/08/2016 10h57
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para instalação de indústria. Indústria e Comércio de Madeira Potiguara Ltda.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1973