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Arquivo Lei Complementar nº 38, de 18 de maio de 2000
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h09
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 03, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2000
Arquivo Projeto de Lei CM/01/2016
por ttb — última modificação 08/11/2016 10h16
Subscrito pele Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro do Carmo Corrêa, que altera a Lei nº 4.377, de 18 de setembro de 2015.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.175, de 1 de dezembro de 1982
por ttb — última modificação 17/08/2016 10h44
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei Complementar Nº 146 De 13 De Julho De 2017
por ttb — última modificação 26/12/2017 14h06
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 102, de 24 de fevereiro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2017
Arquivo Lei Complementar nº 36, de 15 de março de 2000
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h03
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2000
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/02/2014
por ttb — última modificação 21/11/2016 17h16
Adapta a Legislação Municipal à Lei Federal nº 12.696/2012, altera o prazo de mandato e cria direitos sociais aos Conselheiros Tutelares.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar nº 91, de 17 de dezembro de 2009
por ttb — última modificação 19/09/2016 14h49
Regulamenta o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 206 da Constituição Federal, na Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 e na lei Federal nº 11738, de 16 de julho de 2008.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2009
Arquivo Lei Complementar nº 14, de 08 de março de 1995
por ttb — última modificação 15/09/2016 16h35
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 1990 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 1.140, de 3 de julho de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 08h27
Revoga o parágrafo único, do art. 19, da Lei nº 900, de 31 de agosto de 1964.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/11/1997
por ttb — última modificação 29/09/2017 14h37
De autoria do vereador Daniel Paulo do Nascimento, que suprime o Art. 6º da Lei nº 2187, de 05 de maio de 1983.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
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