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Arquivo Lei nº 1.574, de 29 de janeiro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 13h35
Revigora a Lei nº 1527, de 11 de julho de 1972.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.575, de 29 de janeiro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 13h37
Revigora a Lei nº 1513, de 2 de maio de 1972 e a Lei nº 1566, de 26 de dezembro de 1972.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.576, de 29 de janeiro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 13h39
Autoriza abertura de crédito especial para ocorrer pagamento de despesas que menciona e resultante da sentença transitada em julgado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.577, de 27 de fevereiro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 13h40
Autoriza o termo de ajuste e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.578, de 28 de fevereiro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 13h42
Concede redução para pagamento de Taxa de Renovação de Licença para Localização e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.579, de 13 de março de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 13h43
Modifica a Lei nº 1572, de 29 de janeiro de 1973, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.580, de 11 de abril de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 13h44
Autoriza participação em consórcio intermunicipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.581, de 24 de maio de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 13h50
Autoriza doação de terreno a IMASA e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.582, de 24 de maio de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 13h52
Autoriza abertura de crédito especial à Caixa de Aposentadoria dos Servidores de Ituiutaba CASMI>
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.583, de 26 de junho de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 13h53
Abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
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