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Arquivo Lei nº 1.594, de 26 de julho de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 14h26
Autoriza contrair empréstimo pelo PASEP, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.595, de 26 de julho de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 14h29
Autoriza abertura de créditos especiais no orçamento vigente da Superintendência Municipal de Estradas e Rodagem - SUMER, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.596, de 26 de julho de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 14h30
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.597, de 24 de agosto de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 14h31
Institui a Conta de Quitação Tributário Municipal para solução de débitos com a Fazenda Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.600, de 24 de agosto de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 14h32
Autoriza doação de terreno à PNEUMASA LTDA - Pneus de Máquinas e Acessórios e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.602, de 24 de agosto de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 14h42
Altera o valor das pensões concedidas pelas Leis nºs 235, 30 de novembro de 1953 e 1418, de 17 de maio de 1971.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.603, de 21 de setembro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 14h43
Altera a Lei nº 1561, 11 de dezembro de 1972
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.604, de 26 de setembro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 14h44
Concede título de cidadão honorário de Ituiutaba, Mário Pacini.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.605, de 3 de outubro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 15h02
Concede título de cidadão honorário de Ituiutaba, Jarbas Bernal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.606, de 3 de outubro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 15h03
Concede título de cidadão honorário de Ituiutaba, Gilberto Bernal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
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