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Arquivo Projeto de Lei CM 57/2020
por ttb — última modificação 06/11/2020 16h54
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei 4.813, de 03 de Agosto de 2021.
por ttb — última modificação 13/01/2022 16h33
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei Complementar Nº 150, De 08 De Novembro De 2017
por ttb — última modificação 26/12/2017 14h30
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e, da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 319, de 8 de junho de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h47
Autoriza a "União da Mocidade Espírita de Ituiutaba" a alienar terrenos que lhe foram aforados pela Prefeitura, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 4.718, de 24 de abril de 2020
por ttb — última modificação 05/05/2020 13h10
Concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/73/2017
por ttb — última modificação 28/09/2017 10h18
De autoria do vereador Rubens Erifatan Vaz, dispondo sobre a colocação de caixas receptoras de correspondência em imóveis urbanos.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/113/2017
por ttb — última modificação 15/12/2017 10h30
Autoriza a concessão de ajuda financeira à Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo De autoria da Vereadora Alice Drummond o Projeto de Lei CM 148/2022
por ttb — última modificação 14/12/2022 15h54
Declara de utilidade pública a Associação ARTEJUCANA.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei n° 4.602, de 16 de outubro de 2018
por ttb — última modificação 30/10/2018 16h14
Institui o Programa de Incentivo à Doação de Sangue entre os servidores muncipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/10/1997
por ttb — última modificação 27/09/2017 13h36
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
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