Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.607, de 30 de outubro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 15h04
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.608, de 31 de outubro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 15h06
Autoriza operação financeira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.609, de 31 de outubro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 15h07
Altera dispositivos da Lei nº 1.469, de 18 de outubro de 1971, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.610, de 31 de outubro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 15h09
Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 197-1975-1976.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.611, de 31 de outubro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 15h11
Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1974-1975-1976 da Autarquias Municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.614, de 16 de novembro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 15h13
Considera de utilidade pública estabelecimento de ensino, Moderno Instituto de Línguas - MIL.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.615, de 28 de novembro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 15h15
Declara de utilidade pública programa radiofônico que menciona, e dá outras providências. Cancella em Tempo de Integração.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.616 de 28 de novembro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 15h17
Dispõe sobre denominação de edifício público, Dr. Fernando Alexandre Vilela de Andrade.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.619, de 4 de dezembro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 15h18
Concede subvenções para o exercício de 1974.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.620, de 4 de dezembro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 15h19
Estabelece Programa Anual de Trabalho da Administração do Município de Ituiutaba, para exercício de 1974.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 401 402 403 [404] 405 406 407 ... 1129