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Arquivo Lei nº 3.689, de 5 de maio de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h53
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Mardeniense para a Cidadania - AMC.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.741, de 5 de maio de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 15h44
Dispõe sobre a Instituição do Projeto "Mãos que Criam" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 1.054, de 1 de dezembro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h26
Autoriza a construção do cemitério municipal Nossa Senhora da Abadia, na Vila Natal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.461, de 13 de setembro de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 09h30
Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, Sr. Cel. Odelmo Teixeira da Costa.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/20/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 10h50
Que declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 477, de 25 de março de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 13h19
Autoriza o poder Executivo a promover o prolongamento de via pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 3.394, de 17 de maio de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h52
Institui Banco de Dados para paciente que necessitam de medicamentos de uso contínuo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.717, de 19 de novembro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 15h53
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Associação Amigos do Atletismo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.763, de 20 de outubro de 2005
por ttb — última modificação 07/07/2016 09h13
Consolida a Legislação referente ao Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.753, de 16 de agosto de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 17h16
Autoriza a Concessão de subvenções, abertura de créditos especiais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
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