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Arquivo Lei nº 3.253, de 20 de agosto de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h42
Revoga disposições que concedem isenção de IPTU e ISS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.296, de 8 de julho de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 13h09
Impõe obrigatoriedade às empresas de ônibus fixação de preço da passagem em guichês.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 860, de 4 de dezembro de 1961
por ttb — última modificação 22/07/2016 15h35
Incorpora abono provisório aos vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 644, de 5 de junho de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 13h54
Dispõe sobre a criação da Feira Nacional das Indústrias de Ituiutaba e contém outras disposições.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Lei nº 432, de 6 de dezembro de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 09h28
Dispõe sobre o imposto s/ Indústria e Profissões das agências de bancos ou casa bancárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 428, de 6 de dezembro de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 09h15
Dispõe sobre a concessão de auxílio para construção de ponte sobre o rio da Prata.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 403, de 7 de agosto de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 08h29
Abre crédito especial para regularização de despesas realizadas nos exercícios de 1948, 1949 e 1950.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 3.493, de 13 de setembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 08h45
Declara de utilidade pública a Associação de Apoiadores e Preventos da AIDS - AAPA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.554, de 1º de julho de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 16h43
Estabelece as diretrizes orçamentárias no exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/27/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 09h30
Proposto pelo vereador Luziano Justino Dias, que dá denominação ao Centro de Atendimento de famílias carentes, do Bairro Brasil.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
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