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Arquivo Lei nº 1.715, de 20 de novembro de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 08h56
Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 197-1977-1978.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 1.716, de 20 de novembro de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 09h05
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1976-1977-1978 da Autarquias Municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 1.717, de 24 de novembro de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 09h09
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1976.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 1.718, de 16 de novembro de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 09h10
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 1.719, de 22 de dezembro de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 09h13
Autoriza crédito especial ao exercício financeiro da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba SAE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 1.720, de 22 de dezembro de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 09h15
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 1.721, de 22 de dezembro de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 09h15
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 1.722, de 22 de dezembro de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 09h17
Autoriza convênio e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 1.723, de 22 de novembro de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 09h19
Fixa o Valor Referência, como unidade de cálculo de tributos e penalidades pecuniárias de substituição ao salário mínimo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 1.724, de 22 de dezembro de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 09h20
Concede isenção de taxas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
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