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Arquivo Lei nº 2.238, de 26 de junho de 1984
por ttb — última modificação 12/08/2016 13h35
Modifica denominação de via pública que menciona, Austen Drummond dos Santos, Bairro Independência.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei nº 2.429, de 28 de maio de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 10h22
Declara de utilidade pública o Grupo de Estudos e Consciência Negra de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.551, de 16 de outubro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h09
Autoriza outorga de procuração por instrumento público para descontar parcelas F.P.N.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.759, de 28 de dezembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h59
Autoriza atualização monetária do Orçamento do exercício de 1990, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.781, de 18 de abril de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h52
Dá denominação a Posto de Saúde Municipal que menciona, Dr. José Claudionor Franco.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 3.232, de 24 de abril de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h00
Institui o Fundo Municipal de Assistência Social de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.229, de 26 de março de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 16h27
Declara de utilidade pública entidade que menciona, Grupo de Apoio do Pontal - GAPO.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.310, de 19 de novembro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 14h20
Dá denominação a Unidade Mista de Saúde e dá outras providências, Pelina Novaes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Emenda Nº 19 Lei Orgânica, de 29 de janeiro de 2002
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h36
Modifica a vinculação da Assistência Judiciária precista no art. 66, § 5°
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 156/2024
por ttb — última modificação 14/11/2024 16h10
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Lar Espirita Maria José Fratari (CNPJ21.332. 705/0001-86) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo no 15.213, de 12 de julho de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva da vereadora Alice Drummond Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 17.825,50 (dezessete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Aprovado 11-11-2024
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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