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Lei nº 2.432, de 11 de junho de 1987
por
ttb
—
última modificação
09/08/2016 10h41
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Saul Ribeiro de Assis, Setor Norte.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1987
Lei nº 2.591, de 10 de março de 1989
por
ttb
—
última modificação
05/08/2016 10h57
Declara de utilidade pública a Associação dos Docentes do Ensino Superior de Ituiutaba - ADESI.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1989
Lei nº 2.731, de 12 de setembro de 1990
por
ttb
—
última modificação
04/08/2016 15h02
Dá denominação a Posto de Saúde Municipal que menciona, Dr. David Ribeiro de Gouveia.
Localizado em
Leis
/
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
Lei nº 2.765, de 26 de fevereiro de 2016
por
ttb
—
última modificação
03/08/2016 15h22
Declara de utilidade pública o Centro Evangélico de Assistência, Cultura e Recuperação de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
Lei nº 2.887, de 6 de agosto de 1992
por
ttb
—
última modificação
03/08/2016 10h28
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
Lei nº 3.013, de 17 de dezembro de 1993
por
ttb
—
última modificação
02/08/2016 14h47
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
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Ano de 1993
Lei nº 3.014, de 18 de fevereiro de 1994
por
ttb
—
última modificação
01/08/2016 09h17
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1994
Lei nº 3.156, de 24 de setembro 1995
por
ttb
—
última modificação
29/07/2016 14h05
Institui o Quadro Permanente dos Servidores da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1995
Lei nº 3.262, de 7 de novembro de 1997
por
ttb
—
última modificação
27/07/2016 15h24
Autoriza doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais para construção da Cadeia Pública.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1997
Lei nº 4.309, de 15 outubro de 2014
por
ttb
—
última modificação
05/09/2016 08h51
Autoriza locação do Ituiutaba Clube para realização da Semana Jurídica do Curso de Direito da UEMG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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