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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/02/2018
por ttb — última modificação 04/04/2018 16h23
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, altera a Lei Municipal n° 4.509, de 13 de julho de 2017, e autoriza a concessão de aditivo de R$ 40.000,00 na ajuda financeira no exercício de 2017 do municipio de Ituiutaba ao sindicato dos produtores Rurais de Ituiutaba - Sipri, no termo de cooperação mútua para realização da EXPOPEC 2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.788, de 8 de dezembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h59
Modifica denominação de via pública e dá outras providências. Av. Dr. Saul de Carvalho.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei n° 3.979, 26 de março de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 09h43
Concede ajuda financeira, no exercício de 2009, à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/47/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 13h28
Que autoriza parcelamentos especiais de débitos expressivos e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar nº 198 de 15 de Maio de 2025
por ttb — última modificação 09/07/2025 15h47
Institui o Programa Criança Feliz no Município de Ituiutaba - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2025
Arquivo Lei n° 4.968 de 08 de Agosto de 2022.
por ttb — última modificação 06/09/2022 16h04
De autoria do Vereador Bruno Banana. Declara de utilidade pública a Associação Vânia Lafit.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei nº 4.815, de 12 de Agosto de 2021
por ttb — última modificação 26/08/2021 16h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio bem como abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente para acobertar despesas com a manutenção e o custeio das atividades do 54º batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, com recursos derivados da exploração do Estacionamento Rotativo, instituído pela Lei de n° 4289 de 24 de junho de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/62/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 14h04
Subscrito pelo vereador Gilvan Carvalho de Macedo, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária Educativa e Cultural El Shadai.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.318, de 05 de dezembro de 2014
por ttb — última modificação 13/12/2016 09h23
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Projeto de Lei CM 73/2020
por ttb — última modificação 17/12/2020 13h39
De autoria do Vereador de Ituiutaba Odeemes Braz dos Santos, que declara de utilidade pública o Instituto Sidney Moraes Almeida - Instituto Sima.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
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