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Arquivo Lei nº 4.318, de 05 de dezembro de 2014
por ttb — última modificação 13/12/2016 09h23
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Projeto de Lei CM 73/2020
por ttb — última modificação 17/12/2020 13h39
De autoria do Vereador de Ituiutaba Odeemes Braz dos Santos, que declara de utilidade pública o Instituto Sidney Moraes Almeida - Instituto Sima.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.515, de 09 de agosto de 2017
por ttb — última modificação 31/08/2017 16h28
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro e 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei n° 4.600, de 01 de outubro de 2018
por ttb — última modificação 02/10/2018 13h58
Dispõe sobre a semana municipal de prevenção do suicídio e de valorização da vida.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei Complementar nº 168, de 29 de Abril de 2021.
por ttb — última modificação 11/05/2021 17h31
Institui o Programa de regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2021
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/40/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h53
De autoria do vereador Eliseu Reis da Costa , proibindo a realização de despesas por ocasião de inauguração de obras públicas.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo PROJETO DE LEI CM/143/2025
por ttb — última modificação 07/11/2025 11h28
Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Ituiutaba/MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/132/2025
por ttb — última modificação 06/11/2025 18h16
Dispõe sobre o tombamento da Catedral São José de Ituiutaba como Patrimônio Historico-cultural do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/16/2001
por ttb — última modificação 05/04/2017 13h20
Que dispõe sobre atos de limpeza pública e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/65/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 13h57
Que cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
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