Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Ituiutaba
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Requerimento
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
11164
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Emenda Aditiva CM/05/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
por
ttb
—
última modificação
23/03/2017 10h15
Que estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2003.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
Projeto de Lei Ordinária CM/19/2017
por
ttb
—
última modificação
23/03/2017 09h27
Que declara de utilidade pública o Projeto Social Fica, proposta apresentada por todos os vereadores da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2017
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/47/1998
por
ttb
—
última modificação
28/06/2017 15h23
Que altera o quadro do pessoal da Casmi e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1998
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/24/2019
por
ttb
—
última modificação
13/06/2019 13h07
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanicas e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2019
/
Projetos de Leis Ordinárias
Lei n° 3.928, de 30 de abril de 2008
por
ttb
—
última modificação
15/09/2016 09h10
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, ao CONSEPI - Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2008
Projeto de Lei Ordinária CM/30/2009
por
ttb
—
última modificação
19/12/2016 16h43
Que declara de utilidade pública a CONSPS - Conselho Comunitário de Segurança Pública da Região Sul, proposto pele vereador Walter Filho.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2009
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM 07/2008
por
ttb
—
última modificação
19/01/2017 12h46
Que declara de utilidade pública a comunidade Católica Vida Missão e dá outras providências, apresentado pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2008
/
Projetos de Leis Ordinárias
Lei nº 1.531, de 12 de julho de 1972
por
ttb
—
última modificação
31/08/2016 15h58
Dispõe sobre a organização das Bandas de Música do Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1972
Lei nº 1.690, de 30 de junho de 1975
por
ttb
—
última modificação
29/08/2016 08h21
Organiza o Sistema Administrativo Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1975
Lei nº 1.764, de 29 de setembro de 1976
por
ttb
—
última modificação
25/08/2016 15h00
Autoriza operação financeira com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1976
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
438
439
440
[
441
]
442
443
444
...
1117
Voltar para o topo