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Arquivo Emenda Aditiva CM/05/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 10h15
Que estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2003.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/19/2017
por ttb — última modificação 23/03/2017 09h27
Que declara de utilidade pública o Projeto Social Fica, proposta apresentada por todos os vereadores da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/47/1998
por ttb — última modificação 28/06/2017 15h23
Que altera o quadro do pessoal da Casmi e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/24/2019
por ttb — última modificação 13/06/2019 13h07
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanicas e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 3.928, de 30 de abril de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h10
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, ao CONSEPI - Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/30/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 16h43
Que declara de utilidade pública a CONSPS - Conselho Comunitário de Segurança Pública da Região Sul, proposto pele vereador Walter Filho.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 07/2008
por ttb — última modificação 19/01/2017 12h46
Que declara de utilidade pública a comunidade Católica Vida Missão e dá outras providências, apresentado pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.531, de 12 de julho de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 15h58
Dispõe sobre a organização das Bandas de Música do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.690, de 30 de junho de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 08h21
Organiza o Sistema Administrativo Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 1.764, de 29 de setembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h00
Autoriza operação financeira com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
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