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Arquivo Lei nº 2.898, de 22 de setembro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h05
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 3.149, de 14 de setembro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 13h30
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências, Sanatório Espírita José Dias Machado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.248, de 8 de julho de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h33
Autoriza Poder Executivo a instituir no Município de Ituiutaba a figura da micro escola.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.291, de 25 de junho de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 12h58
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras diretrizes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 4.753, de 22 de Outubro de 2020
por ttb — última modificação 06/11/2020 16h42
Cria o Centro de Atendimento Educacional Especializado Multiprofissional (CAEEM) "Ana Cristina Queiroz Silva Medeiros"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo DIÁRIO OFICIAL ANO 05 - EDIÇÃO 200ª - QUARTA-FEIRA - 31-03-2021
por ttb — última modificação 31/03/2021 10h17
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2021
Arquivo PAUTA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO 15 DE JULHO DE 2019
por ttb — última modificação 15/07/2019 16h01
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2019
Arquivo Lei n° 5.051 de 10 de Maio de 2023.
por ttb — última modificação 23/05/2023 16h51
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera as disposições da Lei 4.890 de 17 de março de 2022 e dá outras providências. Art. 1° O artigo 12 da lei 4.890, de 17 de março de 2022 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 12 O Conselho Gestor é órgão de caráter deliberativo e será composto por representantes de entidades públicas e privadas, bem como de segmentos da sociedade ligados à área de habitação, tendo como garantia o princípio democrático de escolha de seus representantes e a proporção de % (um quarto) das vagas aos representantes de movimentos populares.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 58/2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 13h05
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo projeto de lei CM/58/2024, que concede subvenção, no exercício de 2024, à Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n°438, de 08 de janeiro de 2024, no valor total de R$ 10.825,50 (dez mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Adeilton José.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei complementar CM 01/2022
por ttb — última modificação 07/04/2022 16h01
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e na Portaria nº 67, de 04 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação. Aprovado na reunião do dia 04/04/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Votados / Aprovados
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