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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/32/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 16h47
Que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para áreas verdes e Praça Senador Nogueira da Gama, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/24/2014
por ttb — última modificação 22/11/2016 10h06
Do Executivo Municipal, que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos e aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/20/1997
por ttb — última modificação 27/09/2017 14h38
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar nº 52, de 16 de agosto de 2002
por ttb — última modificação 19/09/2016 10h13
Cria Coordenação de Programas Municipais de Controle de Doenças Infecto-Contagiosas e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2002
Arquivo Lei Complementar nº 43, de 9 de julho de 2001
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h27
Cria Cargos em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 1.120, de 9 de maio de 1967
por ttb — última modificação 09/09/2016 16h44
Dispõe sobre a construção de muros e passeios dos logradouros públicos, e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.652, de 16 de julho de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 14h32
Autoriza a aquisição de imóveis do Banco do Brasil S/A e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.776, de 10 de novembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h25
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para construção de Igreja e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.284, de 23 de julho de 1969
por ttb — última modificação 06/09/2016 14h56
Autoriza doação de imóvel ao Governo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1969
Arquivo Lei nº 1.555, de 26 de outubro de 1972
por ttb — última modificação 01/09/2016 08h51
Autoriza doação de terreno do Patrimônio Municipal e entidade social que menciona, Clube Recreativo Progresso.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
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