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Arquivo Lei nº 3.607, de 5 de maio de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 14h51
Autoriza a doação de imóvel à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.685, de 6 abril de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h46
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Obras Assistenciais do Centro Espírita Redenção e Recuperação.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.627, de 14 de agosto de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 15h30
Autoriza a concessão ao pessoal da administração municipal de abono provisório e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.680, de 25 de março de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h32
Autoriza a concessão ao pessoal da administração municipal de abono provisório e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.770, de 12 de dezembro de 2005
por ttb — última modificação 07/07/2016 09h39
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.813, de 7 de agosto de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 10h32
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/73/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 17h11
Proposto pelo vereador Luziano Justino Dias, que declara de utilidade pública a ação feminina de assistência social da guarnição de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 5.107 de 08 de Agosto de 2023.
por ttb — última modificação 19/09/2023 10h58
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/37/2018
por ttb — última modificação 25/06/2018 09h05
Concede insenção tributária à CODEMIG de tributos incidentes sobre terrenos, de sua propriedade, situados no distrito industrial do município de Ituiutaba
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.106, de 01 de setembro de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 16h18
Autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso do Frigorífico Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
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