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Arquivo Lei nº 2.225, de 24 de fevereiro de 1984
por ttb — última modificação 12/08/2016 10h26
Declara de utilidade pública sindicato que menciona, Sindicato dos Empregados dos Estabelecimento Bancários de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei nº 2.617, de 26 de maio de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 13h23
Reajusta vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.694, de 24 de maio de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 13h49
Desafeta de sua destinação de logradouro público o imóvel que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.856, de 25 de março de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h22
Institui o Cargo Permanente de Servidores da Função Cultural de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.955, de 9 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h24
Concede isenção de impostos municipais à empresa Frigorífico do Pontal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.267, de 16 de dezembro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 15h54
Institui a Incidência Obrigatória sobre a passagem do transporte coletivo urbano e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.304, de 8 de outubro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 13h26
Altera o quadro de pessoal permanente da Fundação Cultural de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 2.148, de 30 de junho de 1982
por ttb — última modificação 16/08/2016 17h13
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda financeira ao Palmeira Clube e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.379, de 15 de outubro de 1986
por ttb — última modificação 10/08/2016 10h06
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal da Prefeitura de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei Complementar nº 92, de 17 de dezembro de 2009
por ttb — última modificação 19/09/2016 14h51
Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2009
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