Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.912, de 8 de dezembro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h29
Fixa pauta de valores venais de imóveis para o efetivo tributário, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.880, de 22 de junho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h15
Institui o Concurso Oficial para a escolha do Brasão de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 3.082, de 23 de novembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h06
Isenta do pagamento de tributos a Igreja Adventista do Sétimo Dia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.202, de 15 de julho de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h57
Autoriza concessão de descontos e outras vantagens para quitação de débitos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.317, de 17 de dezembro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 14h38
Estima Receita e Fixa a Despesa para exercício financeiro de 1999, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 734, de 4 de junho de 1962
por ttb — última modificação 21/07/2016 13h15
Autoriza doação de imóvel à Associação Rural de Ituiutaba, para construção de um parque de exposições agropecuárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1962
Arquivo Lei nº 715, de 20 de novembro de 1962
por ttb — última modificação 21/07/2016 12h47
Autoriza aquisição de uma bomba de gasolina e máquina, ferramentas e equipamentos para oficina mecânica da Prefeitura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1962
Arquivo Lei nº 593, de 8 de setembro de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 16h33
Autoriza execução dos serviços de calçamento e meios-fios e de rede de água e esgotos sanitários.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 522, de 30 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 15h24
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para construção de obra pública estadual e dá outras providências,
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 3.504, de 16 de novembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h10
Estabelece a gratuidade da realização de exames de DNA para fins de paternidade e maternidade.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 473 474 475 [476] 477 478 479 ... 1129