Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.290, de 2 de junho de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 12h56
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Capítulo União de Ituiutaba nº 224 para Ordem Demolay.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.274, de 5 de fevereiro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 12h14
Desafeta de sua destinação de área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.358, de 30 de novembro de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 15h09
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação dos Deficientes Visuais de Ituiutaba e Região - ADVIR.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 4.395, de 16 de dezembro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h58
Autoriza o Poder Executivo, no orçamento em vigor, suplementação de dotações orçamentarias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Projeto Lei Ordinária CM/71/2015
por ttb — última modificação 17/11/2016 15h05
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que concede ajuda financeira no exercício de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 5.570, de 18 de Dezembro de 2025
por ttb — última modificação 20/01/2026 17h19
Institui o Programa "Adote um Ponto de ônibus" no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Lei nº 5.568, de 18 de Dezembro de 2025
por ttb — última modificação 20/01/2026 17h13
Estima a Receita. Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Lei Complementar nº 116, de 14 de dezembro de 2012
por ttb — última modificação 20/09/2016 14h21
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2012
Arquivo Lei Complementar nº 85, de 06 de março de 2009
por ttb — última modificação 19/09/2016 14h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2009
Arquivo Lei nº 4.068, de 20 de dezembro de 2010
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h24
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. Sanatório José Dias Machado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 482 483 484 [485] 486 487 488 ... 1129